Processo 735555/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 26/08/2014 10:14
Autuado em 26/08/2014 10:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4459/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4459/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016 Acórdão   4459/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado EMERSON JULIO RIBEIRO
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PATRICIA APARECIDA MALAGE STRAPAZZON
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
26/02/2015 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Termo de distribuição - 725/15 - DP, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 581/15 - GP.
08/01/2015 13:00 do Protocolo 16019/15
18/12/2014 09:59 AR do ofício OCN - 18947/14 - DP
18/12/2014 09:59 AR do ofício OCN - 18948/14 - DP
18/12/2014 08:40 AR do ofício OCN - 18949/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18947/ 2014   
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18948/ 2014   
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18949/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho nº 1742/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4459/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
30/07/2015 1172 Despacho nº 1185/2015
02/03/2015 1070 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 23/2015
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 581/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 725/2015
03/12/2014 1020 Despacho nº 1939/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14673/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:55 DP  
14/10/2016 13:14 GCG Despacho nº 1742/2016 -
16/09/2016 12:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2016 -
16/09/2016 12:01 STP Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
18/01/2016 15:46 GCG  
06/11/2015 10:49 SMPjTC Parecer nº 15427/2015 - improcedência Pela improcedência, cf. DICAP, com recomendações. Pela instauração de TCE, nos termos do corrente opinativo.
28/07/2015 09:31 DICAP Parecer nº 11545/2015 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. IMPROCEDÊNCIA. APARENTE REGULARIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO. AUSENCIA DE INDICIO DE FRAUDE NA LICITAÇÃO. PELA RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/07/2015 10:21 GCG Despacho nº 1185/2015 -
27/02/2015 09:27 DCM Informação nº 1109/2015 - Informação
26/02/2015 11:51 GCG  
25/02/2015 19:27 DP Informação nº 2657/2015 -
25/02/2015 19:27 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 23/2015 -
09/02/2015 15:55 GP Despacho Processual Diverso nº 581/2015 -
28/11/2014 13:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 362/2015 -
28/11/2014 13:32 DP Despacho Processual Diverso nº 14/2015 -
28/11/2014 13:32 DP Informação nº 20023/2014 -
28/11/2014 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 18947/2014 -
28/11/2014 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 18948/2014 -
28/11/2014 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 18949/2014 -
26/08/2014 10:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 656/2014 -
26/08/2014 10:29 GCG Despacho nº 1939/2014 -
26/08/2014 10:13 DP  

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